Câmara concede indenização por dano moral a mãe e filha por fato ocorrido durante a gestação

Mesmo tendo cumprido ordens do proprietário, de guardar o dinheiro do caixa na própria bolsa, a trabalhadora foi presa na frente de todos os outros empregados, bem como de clientes. Nem mesmo seu estado de gravidez a poupou do vexame

DF é condenado a indenizar homem preso de forma indevida

Aduz que a prisão indevida lhe causou mais constrangimentos de ordem moral, tendo sua liberdade ceceada por 27 (vinte e sete) dias indevidamente.

Clínica de reprodução humana é condenada por erro médico

A empresa deverá indenizar moral e materialmente em quase R$ 25 mil reais por erro médico em cirurgia de retirada de miomas

Mulher terá de indenizar entregador de jornal por prática de racismo

Os magistrados da 3ª Turma Recursal Cível do Estado decidiram, por unanimidade, aumentar o valor de indenização por dano moral decorrente da prática de racismo.

Dano moral e estético decorrentes de Erro Médico - Dever de Indenizar - Breves considerações.

MPF/RJ consegue condenação de posto de gasolina que vendia combustível adulterado

Posto de combustível foi condenado a indenizar os consumidores prejudicados e pagar cerca de R$ 172 mil pelo dano moral coletivo que causou

Cosern é condenada a pagar danos morais a cliente

?O dano moral, no caso, pode ser presumido, já que não há dúvidas de que a suspensão indevida da

Homem indenizará gerente por ofendê-lo diante de funcionários e clientes

As ofensas sofridas pelo apelado no seu ambiente de trabalho possuem o condão de causar transtornos na esfera moral da pessoa.

Consumidor tem direito de desistir de financiamento

A consumidora ainda receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais) de indenização por danos morais.

Reexame necessário de sentença e recurso de apelação cível. Indenização. Dano material e moral. Acidente de trabalho. Município.

Responsabilidade objetiva. Não comprovação da ocorrência das excludentes de responsabilidade. nexo de causalidade entre os danos sofridos pela vítima e a omissão da administração pública.

Responsabilidade objetiva. art. 37 § 6º, da CF. Danos moral e material. Militar. Indeferimento de inscrição em curso de formação.

TRT condena cooperativa a pagar dano moral por quebra de sigilo de funcionária demitida por justa causa

Mesmo quando caracterizada a justa causa por prática de ato ilícito, não pode a instituição financeira quebrar o sigilo bancário de seu empregado, sem sua autorização, para promover investigação em sua conta corrente.

Novos apontamentos sobre o Direito das Obrigações

Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.

Ação de reparação por danos morais. Agressão física. Ofensa à integridade corporal. Dano moral ocorrente. Valor da indenização minorado.

Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.

O que é o assédio moral no trabalho e quais as consequências?

De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho, “assédio moral é a exposição de pessoas a situações

Apelação cível. Responsabilidade civil. Dano moral. Alimentos. Vitima de disparo de fogo efetuado por vigilante noturno.

Recurso de apelação de improcedência de pedidos de indenização e pensão alimentícia, por morte decorrente de disparo de arma de fogo efetuado por vigilante de empresa privada (fls. 438/444).

Prova por amostragem é válida e impede concessão de dano moral coletivo a empregados de frigorífico

A decisão confirma sentença proferida em ação civil pública ajuizada pelo sindicato da categoria.

Banco é condenado por assédio moral e terá que indenizar trabalhadora em R$ 21 mil

Nível elevado de cobranças, estipulação de metas inalcançáveis, comparações com pares e ameaças constantes de demissão.

Homem é condenado por agressão moral e terá de indenizar ex-mulher

A decisão foi unânime.

Justiça exclui indenização por dano moral de empregado que namorava colega de trabalho

Na ação, o homem alega que a dispensa ocorreu por causa do relacionamento afetivo.